Uma empresa pode funcionar sem executivos

Empresa sem chefes testa gestão virtual

Uma empresa pode funcionar sem executivos ou gerentes ou um conselho de administração? É o que uma das experiências mais radicais na área de tecnologia quer descobrir.

Um grupo chamado DAO, sigla em inglês para Organização Autônoma Descentralizada, está administrando a si próprio via códigos de computador em uma rede. Cada detalhe operacional, da governança às operações do dia a dia e os cronogramas de pagamento, é inserido no código que possibilita que a empresa funcione. Não há documentos corporativos, conselho ou diretor-presidente.

A DAO lançou um “crowdfunding”, uma campanha para financiamento coletivo, em 30 de abril. Ela não está arrecadando dinheiro em dólar ou mesmo na moeda virtual bitcoin. Em vez disso, está captando por meio da plataforma Ethereum, uma versão alternativa da bitcoin.

A DAO planeja usar os recursos arrecadados para financiar “startups” que criem aplicativos para a Ethereum. Até sábado, a DAO havia captado mais de US$ 107 milhões, segundo a carteira digital do grupo que pode ser visualizada por todos na Ethereum.

Isto já torna a DAO uma das startups mais capitalizadas em moedas virtuais. A maior captação para uma startup de capital fechado nesse campo tecnológico foi de US$ 116 milhões, realizada pela 21 Inc. em março de 2015.

A rodada de captação da DAO termina em 28 de maio. Ela já ultrapassou os US$ 75 milhões obtidos pela Coinbase, os US$ 60 milhões captados pela Digital Asset Holdings e os US$ 55 milhões da Blockstream.

O grupo que criou a DAO, principalmente pessoas do grupo de desenvolvedores da Ethereum, esperava captar cerca de US$ 20 milhões, segundo Stephan Tual, da startup slock.it, que escreveu os códigos da DAO. “É realmente surpreendente” ver o total captado até agora, diz ele.

O financiamento coletivo funciona dessa forma: a DAO está aceitando o ether, a moeda criptografada usada na Ethereum, em troca de tokens da DAO. Para cada ether investido, 100 “tokens” da DAO são criados. Eles funcionarão como uma moeda interna.

Os fundos são depositados na carteira digital da DAO na rede da Ethereum. Como a bitcoin, todas as transações são públicas e visíveis em sites como o Etherscan.

“É o primeiro experimento real que nós estamos vendo de uma governança ‘programável’ além da bitcoin ou da Ethereum como sistemas próprios”, diz Fred Ehrsam, um dos fundadores da startup de bitcoin Coinbase. Ehrsam diz que não está envolvido no projeto, mas investiu uma pequena quantia nele.

De certa forma, a DAO é como qualquer fundo de capital de risco tradicional e assume claramente que é uma empresa que busca lucro. Mas um capitalista de risco não decide quem vai ser financiado.

Em vez disso, todo mundo com tokens da DAO tem direito de voto proporcional à quantidade de tokens que possui para escolher os futuros candidatos a receber financiamento. Se a startup é aprovada na votação, ela consegue o financiamento.

Todos os detalhes do processo, do montante do financiamento até o seu tipo específico, se a DAO fica com um percentual dos lucros ou uma participação acionária, serão definidos antecipadamente na proposta.

“Ele não é guiado por leis e jurisdição”, diz Tual. “Ele é guiado pelo código.”

Ainda assim, a DAO, como uma experiência viva, certamente receberá críticas de todos, desde investidores até reguladores de governo mundo afora. Tudo sobre ela é novo, admite Tual, e terá que ser testado em situações do mundo real. Ele diz estar em contato com autoridades do governo e reguladores em alguns países europeus e que está otimista com o que vem escutando.

“As pessoas supõem que o governo vai criticar a experiência”, diz. “Eu acho que eles vão apoiá-la.”

Crowdfunding típico e o Equity

Alternativas de investimentos para startups: crowdfunding típico e o equity

Como já analisado em artigos anteriores de nossa banca, startups tendem a ser empresas pequenas, enquadradas como MPE´s – Micro e Pequenas Empresas – nas quais o custo fixo para manutenção é baixo, focadas, em sua grande maioria, na área de tecnologia, com margens possíveis de lucro elevadas e serviços e ideias inovadoras.Entretanto, a grande dificuldade para toda e qualquer startup é a captação de investimento, ou seja, encontrar formas de conquistar investidores interessados nas ideias e projetos desenvolvidos pela empresa.Neste contexto, alguns tipos de investimento são de conhecimento geral, tais como os diretos, os investidores anjo e os fundos de empresas financiadoras que abrem editais periodicamente, a fim de financiar projetos que se adequarem a suas expectativas. Além destes, começam a surgir outras espécies que vêm diversificando as alternativas possíveis às startups de adquirir capital externo. É dentro destas novas opções que citamos os crowdfunding.Nas hipóteses do crowdfunding, a ideia básica consiste na venda de algo relacionado à startup para diversas pessoas interessadas, não necessariamente caracterizadas com investidores típicos, objetivando captar, por meio da internet, um valor específico que permita à empresa continuar suas operações.

Este tipo de captação possibilita uma maior capilaridade nos investimentos com apoio da internet, que aumenta o raio de captação e aproxima investidores de diversos nichos a uma ideia diferenciada e inovadora. Em regra, o crowdfunding no Brasil segue em larga escala a ideia original de vender produtos relacionados ao projeto, como por exemplo, uma banda recém-formada que almeja produzir um DVD e oferta para quem investir na proposta, um ingresso para show ou uma camiseta autografada, a depender do valor investido.

Por se caracterizar como ideia essencialmente ligada a internet, o crowdfunding já tem alguns sites especializados como o Catarse no Brasil e o Kickstarter nos EUA. Entretanto, a ideia já se difundiu por todo o globo, e é possível que um investidor brasileiro adquira um produto em sites ingleses, australianos ou de qualquer outra parte do mundo, bastando ter acesso a internet e capacidade para pagamentos internacionais.

Vale lembrar que já existem sites que utilizam a ideia do crowdfunding de forma diferente, como o Mineo. Neste site é possível que se venda a ideia ou a sugestão às empresas, lucrando os direitos inerentes a ideia, caso esta seja comprada por empresas interessadas.

Contudo, o que mais vem chamando a atenção na área da captação de investimentos por meio do crowdfunding é o chamado equity. Esta espécie de investimento consiste na venda de parte da empresa a investidores, ou seja, não são comercializados produtos relacionados à atividade da startup a fim de obter capital externo, mas créditos ou títulos que futuramente poderão ser convertidos em ações.

A grande discussão a respeito disso se dá pela necessidade de regulamentação ou não do Estado. Nos EUA já existe norma específica que foi determinada em meados de 2012, denominada como “Jobs Act” que serviu como regramento para reger o “equity crowdfunding” no país americano.

No Brasil, a CVM – Comissão de Valores Mobliários – já se antecipou a respeito do tema e determinou algumas regras, a fim de evitar maiores dificuldades as pequenas empresas brasileiras que optarem por este tipo de captação. O Estado permite que seja captado o valor máximo de 2,4 milhões por ano nessa modalidade, além de ser obrigatório que se informe a CVM quando houver este tipo de iniciativa por parte de uma MPE.

Para elucidar melhor a situação supracitada, a ideia consiste no ato da empresa elaborar o “pitch”, uma explicação clara e objetiva do seu plano de negócios, que será apresentado aos investidores. Os interessados irão aportar recursos e receber em contrapartida uma opção ou um Título de Dívida Conversível – TDC –, espécie de título de crédito semelhante aos debentures, que poderão ser transformados em ações quando a empresa se tornar um S. A.

Os equitys estão em ascensão por todo o mundo, tendo se destacado na Inglaterra, na Austrália e, após o Jobs Act, nos EUA. Alguns sites que permitem este tipo de investimento no Brasil são a EuSócio e a Broota, sendo a primeira utilizadora de opção ou contratos entre as partes e a Broota inovando com o chamado TDC.

Por fim, expostas as novas alternativas trazidas pela opção do crowdfunding, vale esclarecer a real importância de se procurar advogado especializado na área, visto que um pitch realizado de maneira despreparada pode causar mais transtornos e prejuízos do que benefícios oriundos dos valores captados. Isto porque, nos casos de equity, o que se vende essencialmente é parte da empresa, ou seja, a autonomia empresarial está sendo posta em cheque, justificando a seriedade e responsabilidade que devem existir neste momento.

Por Luiz Eduardo Soares Silva e Duarte

Fonte: http://www.ndmadvogados.com.br/startups-crowdfunding-equity/

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