Tributação Cigarro Contrabando

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela indústria do tabaco do Paraná, mostra que o aumento da carga tributária pode estimular o consumo de cigarros contrabandeados do Paraguai. O prejuízo na arrecadação de tributos para o estado foi estimado em cerca de R$ 100 milhões por ano. Isso porque enquanto a carga tributária sobre o preço do cigarro no Brasil é de, em média, 65%, no Paraguai não chega a 10%. O maço produzido no país vizinho custa a metade do nacional, cerca de R$ 2.

E o paranaense paga pelo quinto cigarro mais caro do mundo. O ICMS sobre o maço aqui é o maior do Brasil (29%). A cobrança é em cascata e tem efeito sobre outros tributos como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS e COFINS. “Quando aumenta o preço não diminui a quantidade de fumantes, aumenta a informalidade. O governo deixa de arrecadar esses tributos e prejudica os produtores locais. Quem paga a conta do contrabando somos todos nós”, afirma o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, Rodolpho Ramazzini.

A estimativa é que 27% de todo o cigarro consumido no Brasil seja contrabandeado. No Paraná esse índice é maior, chega a 33%. A falta de fiscalização na região de fronteira e a revenda de produtos ilegais pelo varejo formal brasileiro foram apontadas como os principais problemas. O lucro dos comerciantes pode passar de 9%, na venda formal, para 100% com os cigarros contrabandeados.

O Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo, e o Paraná é o terceiro estado que mais produz, com 165 mil toneladas por ano e 200 mil empregos diretos. “Deixamos de gerar cerca de 30 mil empregos formais por ano e o mesmo com a alta tributação o consumo de cigarros ainda cresce cerca de 1% ao ano”, argumenta o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo (Fentifumo), José Kuhnen. O levantamento também mostra que os cigarros contrabandeados muitas vezes não tem controle fitossanitário, podem conter até seis vezes mais alcatrão e nicotina. Também foram encontradas substâncias como zinco, chumbo, pedaços de ferro, fragmentos de insetos e coliformes fecais.

Contraponto

Dados do Ministério da Saúde apontam queda no consumo nacional, que nunca esteve tão baixo, e nega aumento dos fumantes no Paraná. Segundo o órgão, a redução é efeito, principalmente, de campanhas de conscientização.