Países fecham cerco a dinheiro ‘offshore’
O cerco ao dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Fisco está se fechando. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para troca automática de informações, a ser implementado até 2017, por meio do qual todos eles saberão por onde andam os recursos de seus contribuintes. O Brasil não faz parte do grupo, mas assinou em 23 de setembro um acordo de troca de informações tributárias com os EUA, o Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca).
No Brasil, a expectativa da troca automática de informações somou-se à ansiedade com a MP 627, que virou lei neste ano. Os artigos sobre tributação da pessoa física ficaram de fora, mas restou a expectativa de que as “offshores” – empresas montadas para investir no exterior – percam a vantagem de postergar o pagamento de Imposto de Renda para o momento em que o recurso passar da pessoa jurídica para a pessoa física. Com isso, do ponto de vista fiscal, os fundos de investimento se tornariam mais atraentes que a estrutura “offshore”.
As maiores consultorias globais buscam estruturas alternativas para atender brasileiros preocupados com as novas regras. “Dois anos atrás, eu tinha um cliente ligando do Brasil a cada trimestre. Agora, tenho um por semana”, diz Nilton Constantino, diretor da KPMG em Luxemburgo, país que reúne 149 bancos de 27 países e tem € 300 bilhões sob gestão no “private banking”, o equivalente a 6% do segmento no mundo.
Por Luciana Seabra | De Luxemburgo
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