Qua, 08 de Dezembro de 2010 16:11 (IN)

Estamos chegando ao fim de mais um ano de forte crescimento para o mercado de previdência complementar aberta. As projeções apontam para uma arrecadação total de R$ 44 bilhões e um total de provisões superior a R$ 215 bilhões em 2010. A cada ano que passa, os PGBLs e os VGBLs se consolidam, junto à população brasileira, como excelentes soluções de planejamento do futuro individual e familiar, além de poderosos instrumentos de otimização fiscal dos investimentos.

A atratividade desses produtos reside claramente nas vantagens tributárias, representadas pela dedutibilidade e pelo diferimento do imposto sobre a renda, no caso dos PGBLs, pelo diferimento do imposto de renda sobre rendimentos, no caso dos VGBLs, e pelas alíquotas reduzidas, em ambos os casos, para os que optam pela tabela de imposto decrescente. Além disso, contribuíram com o crescimento da previdência os bons resultados dos investimentos e a maior oferta de produtos segmentados pelos quais foi possível ajustar a oferta de produtos aos interesses dos diversos perfis de consumidores.

Este ano a indústria também pode comemorar o lançamento das novas tábuas de sobrevivência (BR-EMS), criadas e regulamentadas a partir da experiência do mercado segurador brasileiro. As novas tábuas retratam o comportamento da longevidade da população brasileira, abrindo uma janela de oportunidade para o desenvolvimento de novos produtos de renda para a aposentadoria. Isso ocorre porque as novas tábuas permitirão a
melhor gestão do risco de longevidade e, com isso, as operadoras poderão ampliar e melhorar a remuneração dos benefícios. Ainda, a indústria está próxima de obter aval para novos produtos que foquem a acumulação em prol das despesas com saúde e educação.

Para esses produtos, que deverão ser regulamentados na forma de VGBL, a indústria reivindica a completa isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoa física, bem como a dedutibilidade das contribuições do empregador vertidas a favor de seus empregados, da base de tributação de IRPJ e CSLL.

Outro desafio relevante que a indústria está enfrentando junto com o órgão regulador é uma solução de blindagem das reservas garantidoras dos planos de previdência, de forma a viabilizar o objetivo da lei nº 11.196, criada há alguns anos.

Finalmente, o projeto de simplificação do processo de contratação de produtos de baixo ticket, que está na pauta mais recente de trabalho da indústria de seguro de pessoas e previdência complementar, revela o esforço do mercado e do órgão regulador para viabilizar a inclusão de um grande contingente de potenciais consumidores no nosso mercado.

O conjunto dessas medidas, já aprovadas ou em fase de aprovação, permitirá à indústria alimentar uma nova fase de crescimento sustentado, aumentando a penetração junto às classes de renda mais alta e abrindo caminhos ou soluções de produtos para as classes de renda emergentes.

(Renato Russo – vice-presidente de Seguros de Pessoas e Previdência da SulAmérica)