8/09/09 – 00:00 > BANCOS (DCI)

SÃO PAULO – Para tentar baixar a diferença entre o que as instituições financeiras gastam para captar recursos e o que ganham com seu empréstimo, o chamado spread, o governo brasileiro estuda lançar mão de mais uma medida. O Banco Central (BC) admite rever o método de cálculo do spread para aumentar a competitividade entre os bancos e diminuir o custo do dinheiro para o tomador final.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, declarou ontem que a intenção seria dar mais transparência à composição do spread para que o cliente possa saber exatamente o que está pagando e aumentar a competição no setor.

Para o setor produtivo, o lucro bruto dos bancos no crédito concedido é o ponto principal que deve ser combatido para uma redução das taxas de juros.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra dos empresários investimentos, mas o custo de capital para investir no Brasil não é competitivo”, disse o diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Roriz Coelho. Segundo ele, o conjunto de ações do governo não foi suficiente para a redução do spread.

Estudo realizado pela entidade que representa o setor produtivo mostra que, em junho, o spread representou 74,3% do valor dos juros para o total das operações de crédito livre, a maior participação desde que a federação iniciou o cálculo. Segundo Roriz Coelho, dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram o Brasil com o maior spread dentre 42 países, representantes de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, no primeiro trimestre deste ano. “O País apresenta 29,6 pontos percentuais, atrás da Argentina e da Rússia, com índices de 10,3 p.p. e 8,8 p.p., respectivamente. A média simples dos demais 42 países, excluindo aqueles que publicam taxas prime [Estados Unidos, Alemanha, Irlanda e Canadá] ficou em 4,8 p.p. Em outras palavras, o spread brasileiro é aproximadamente 6,2 vezes maior”, compara.

Roriz desmistitfica que o elevado índice possa ser atribuído unicamente à inadimplência. “Ao longo dos últimos seis anos, a inadimplência no Brasil esteve próxima à média dos países do índice medido pela Fiesp. No nosso pior ano, 2006, foi 24% maior que a média e ficou em 11º entre 36 países”. No ano em que a diferença em relação aos demais foi menor, 2007, o spread brasileiro foi 5,2 vezes maior do que a média, excluídos os países que publicam taxas prime.

Dados do BC consolidados mais recentes, de 2007, mostram que a expectativa de inadimplência representou 35% pontos percentuais do spread total, seguido do ítem custos administrativos e impostos diretos, com participações de 10% e 15%, respectivamente.

“O atual índice também não se justifica pelo custo administrativo, pois com a evolução das operações de crédito depois da crise, não se pode esperar perda dos ganhos de escala que provavelmente ocorreram desde 2003”, analisa Roriz. “Entretanto, o que ocorreu até agora foi um aumento significativo da diferença entre as taxas cobradas por bancos públicos e privados. Essa diferença gira em torno de 49% para o total das operações com recursos livres.”

Simulações da Fiesp mostram que as empresas gastariam R$ 4,2 bilhões a mais em despesas com juros pré-fixados, caso contratassem seus créditos à taxa média dos maiores bancos privados, em relação às taxas dos bancos públicos. Com juros flutuantes, o gasto seria excedente em R$ 3 bilhões.

O economista José Roberto Afonso lembra que o recrudescimento da crise em setembro acelerou o aumento do spread bancário, que começou em dezembro de 2007. “O aumento dos spreads a partir de setembro do ano passado não refletiu o comportamento de seus principais determinantes.”

Houve uma redução da Selic em um total de 5 p.p. entre janeiro e junho de 2009 (de 13,75% a , 8,75%), o que fez com que os juros caíssem. Entretanto, parte da queda dos custos de captação, que oscilam em torno da Selic, foi incorporada ao spread.

O economista ressalta ainda que o BC estima o spread somente para as operações livres referenciadas, que contempla apenas 45% das operações de crédito do sistema bancário brasileiro.

De acordo com estimativas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ao incluir as operações de financiamento imobiliário, leasing e crédito direcionado, chega-se a 70,6% do total, e leva a uma redução de aproximadamente 8 pontos percentuais do spread, atingindo 22 pontos percentuais em janeiro de 2009.

Para o Afonso, para uma redução do spread, as instituições públicas devem continuar à frente do processo de redução, como forma de puxar a concorrência. “Entre outras medidas, destacam-se a redução das taxas de juros cobradas pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de forçar as demais instituições financeiras a acompanhar o movimento”.

Além disso, para ele, seria necessária uma diminuição gradativa de impostos incidentes e do compulsório. “A redução da cunha fiscal deve ser feita gradualmente para avaliar se está havendo um repasse da renúncia.”

Afonso diz que é necessário que o BC aperfeiçoe o cálculo do spread.