5/08/10 – 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA (DCI)
Procura por paraísos fiscais dispara no Brasil
SÃO PAULO – Os investimentos brasileiros diretos nas Ilhas Cayman avançaram 272% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de US$ 1,649 bilhão para US$ 6,142 bilhões, quase metade do total investido por empresas brasileiras no exterior. Os números fazem parte do último balanço do setor externo divulgado pelo Banco Central (BC).
Segundo especialista, que preferiu não se identificar, os investimentos diretos são aqueles ligados à produção. A economia das Ilhas Cayman não é famosa pela produção interna e, sim, pelas vantagens financeiras. “Não há explicação concreta para aumentar o investimento neste lugar ou em qualquer outro paraíso fiscal. É provável que o aumento da receita tenha permitido a ocorrência do caixa dois”, disse a fonte, ao acrescentar que o governo brasileiro está cada vez mais apto a eliminar este tipo de prática ilegal.
O Banco Central informou ontem ao DCI que os investimentos diretos avaliados pela autoridade monetária seguem os padrões internacionais, como o investimento na participação de 10% da empresa com direito a voto, empréstimo em companhias de outros países ou que recebem empréstimo da matriz.
Fonte do BC afirmou que não há preocupação do banco em limitar o envio de recursos brasileiros aos paraísos fiscais. “Isto porque o maior movimento desses investimentos é ligado à produção de alimentos, bebidas, derivados de petróleo, os quais não mandam o montante para esses países”, explicou.
Ainda de acordo com a fonte, não há como verificar para qual o destino final do investimento, apenas o primeiro local. “O envio para paraísos fiscais é só por uma questão de gestão tributária, não porque é lá que pretende comprar participação em uma empresa, por exemplo. É óbvio que o investidor brasileiro não tem sede naquele país. Alguns investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil também passam por lá”, disse.
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Entre os principais destinos de investimentos brasileiros, são oito os países considerados pela Receita Federal como paraísos fiscais, incluindo as Ilhas Cayman: Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens Americanas, Antilhas Holandesas, Bahamas, Panamá, Luxemburgo e Suíça. Os destaques ficam por conta de seis nações, que, somadas, apresentaram crescimento de 300% no recebimento de recursos do Brasil ao alcançar US$ 7,6943 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra US$ 1,983 bilhão de saída registrada nos primeiros seis meses de 2009.
O professor da ESPM, José Eduardo Amato Balian, discorda de que o interesse nos paraísos fiscais seja a expansão da renda de forma ilegal, já que “com a crise, há muito mais controle dos bancos e do Banco Central brasileiro”. “Entendo que, como total de investimentos diretos aumentou, esta seria a tendência para as saídas aos paraísos fiscais. A explicação provável é que cresceu a oportunidades de negócios em todo o mundo e como as Ilhas Cayman tem muitos bancos brasileiros, as oportunidades se estendem a essas instituições”.
Além das Ilhas Cayman, Luxemburgo também teve um maior volume de investimento do Brasil (1.677%) nos primeiros seis meses do ano em comparação com mesmo período do ano passado, ao passar de US$ 70 milhões para US$ 1,244 bilhão. Para a Suíça o montante também avançou de US$ 18 milhões para US$ 175 milhões.
Os números do BC revelam que os investimentos totais de brasileiros diretos no exterior registraram saídas de US$ 14,270 bilhões no primeiro semestre deste ano, ante US$ 3,601 bilhões registrados em igual período do ano passado.
No entanto, ao observar o volume de investimento brasileiro enviado para os Estados Unidos foi menor do que para as Ilhas Cayman. No primeiro semestre deste ano, foram registradas saídas com valor de US$ 1,695 bilhão para o país norte-americano, ante registro de US$ 270 milhões no mesmo período de 2009. Já para a França, a comparação foi mais expressiva, passou de US$ 1 milhão para US$ 849 milhões. Porém, ainda abaixo do enviado para as Ilhas Cayman neste ano.
O professor da Fia, Celso Grisi, também é da opinião de que o aumento de investimentos diretos brasileiros para o exterior se deve a mobilização do empresariado brasileiro de se internacionalizar. “É algo que deve ser estimulado. Mas ao sair recursos para elevar a produção no exterior – que também se refere aos paraísos fiscais – nosso parque industrial fica deteriorado. Desta forma, vamos ser apenas produtores de commodities”, ressalta.
Para ele a solução seria modificar a política cambial e permitir mais entrada de dólares. “Existem várias maneiras de resolver o problema cambial. Uma delas, por exemplo, o que entra no Brasil hoje de capital externo, que é especulativo, poderíamos colocar limite para esta entrada”, diz o especialista.
